Portaria Executiva 312/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 313/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE CADINI FOCHESATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 311/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 310/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA PORTARIA 329/2018, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº0247/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 306/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA PORTARIA 324/2018, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº0247/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 307/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA PORTARIA 321/2018, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº0247/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 308/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA PORTARIA 322/2018, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº0247/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 309/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA PORTARIA 323/2018, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº0247/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 304/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE XAVIER DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 305/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: DISIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DACHERI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CIAE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 303/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL CLAUDIOMARA GONÇALVES DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 301/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL LEONILDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 300/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 302/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELAINE BORBA DEGARRAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 299/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILCE GOMES DA SILVA SELERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, A ESTAGIÁRIOS LIGADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2020
Data da Publicação: 29/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS RC Nº748/2019 E RC Nº759/2020, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARANDO-OS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2020
Data da Publicação: 29/06/2020
Ementa: RETIFICA PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº747/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEIS CONCEDIDOS À EMPRESAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS