Decreto Executivo 090/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: CRIA PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES, ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 092/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 769/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária 768/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 672/2017do Município de BOM JESUS e dá outras providências
Lei Ordinária 770/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 088/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº072/2020 DE 22/07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 365/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL OLICE TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 367/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO AGENOR DE MIRANDA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 366/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO ENIO NARCISO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 364/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAINE MARIA LIMAS RIBEIRO, CONFORME ARTIGO 92 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 363/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: NOMEIA ADRIANO FRANCISCO CONTI, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 362/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: NOMEIA MARILISA ZONTA GIACHINI, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 361/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 360/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAM CATIA CHIODELLI NUNES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 357/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 358/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA DO CARMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 359/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: DETERMINA TAREFAS PARA AS SERVIDORAS LOTADAS NA CRECHE MUNICIPAL FADA MADRINHA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS