Portaria Executiva 374/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 373/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: NOMEIA JAQUELINE CADINI FOCHESATO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 375/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA DA SILVA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 774/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 773/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BOM JESUS para o Exercício de 2021.
Portaria Executiva 371/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: PRORROGA AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAM CATIA CHIODELLI NUNES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 372/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE CADINI FOCHESATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 098/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO TAVARES PARA RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA CRECHE MUNICIPAL FADA MADRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 097/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: REESTABELECE CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 772/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 771/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 369/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2020
Data da Publicação: 18/09/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR MARISA MAIA, CONFORME ARTIGO 92 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 370/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2020
Data da Publicação: 18/09/2020
Ementa: RETIFICA ART. 1º DA PORTARIA 224/2020 QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DA SILVA TAVARES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 368/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2020
Data da Publicação: 17/09/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME VINICIUS GRANDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 093/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO FUTEBOL RECREATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.