Decreto Executivo 109/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 110/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: CONSTITIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO –(A) 20HS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 332/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 383/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: PRORROGA AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAM CATIA CHIODELLI NUNES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 382/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR ALBINO DA SILVA, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 379/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 381/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO JORGE ENDRYGO BRINKER PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 380/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JAISON DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MAQUINA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 378/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: EXONERA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS-OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 108/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2020
Data da Publicação: 16/11/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 107/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 775/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE TERRENOS E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E O NÃO RETORNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 377/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: NOMEIA ALANDIONI BAMPI, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA –EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 376/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2020
Data da Publicação: 29/10/2020
Ementa: PRORROGA AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAM CATIA CHIODELLI NUNES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS