Legislação










Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, RESPONSÁVEL PELA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE USO INTERNO E PARA FIXAR E RETIRAR DO MURAL PÚBLICO OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: CONSTITIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO (A) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: DISIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO JOÃO TREVISAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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