Legislação




Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 25/01/2021

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEMIR DE MELLO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 25/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 20/01/2021

Ementa: Atualiza, para o exercício de 2021, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, relativo ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as Taxas Agregadas e as Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento e Demais Tributos Municipais.

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Portaria Executiva 099/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 099/2021
Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: REVOGA PORTARIA Nº311/2020 DE 15/07/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CONSULTÓRIO ODONTÓLOGICO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 010/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 097/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 11/01/2021

Ementa: REVOGA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCIONE GROLLI MENEGOTTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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