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EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZA GONSALVES DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO ACT DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS –FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI FISCAL TITULAR DE CONTRATO Nº036/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON MENEZES DA MOTTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA PORTARIA Nº240/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PUBLICA GISELE LURDES FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REGRAS PARA ABONO DE FALTAS PROVENIENTES DE ATESTADOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC Nº 684/2017 DE 11/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARANDO-OS INSERVÍVEIS, POR INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

INSTITUI OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE BOM JESUS.