Lei Ordinária 0060/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0060/1997/1997
Data da Publicação: 03/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0057/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0057/1997/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Lei Ordinária 0056/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0056/1997/1997
Data da Publicação: 25/08/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTES.
Lei Ordinária 0054/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0054/1997/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0049/97 DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Lei Ordinária 0055/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0055/1997/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 0053/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0053/1997/1997
Data da Publicação: 10/07/1997
Ementa: AUTORIZA A APROVAR LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 0052/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0052/1997/1997
Data da Publicação: 03/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 0047/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0047/1997/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0048/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0048/1997/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC.
Lei Ordinária 0049/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0049/1997/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR A SECRETÁRIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ÁREA DE TERRA URBANA.
Lei Ordinária 0050/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0050/1997/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA APROVAR O PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0051/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0051/1997/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL- PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA-PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0046/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0046/1997/1997
Data da Publicação: 20/06/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E COM A DIRETORIA DE TRÂNSITO (DETRAN).
Lei Ordinária 0044/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0044/1997/1997
Data da Publicação: 18/06/1997
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NO PAGAMENTO DE COTA DE LUZ, NO PROGRAMA VIVA LUZ.
Lei Ordinária 0045/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0045/1997/1997
Data da Publicação: 18/06/1997
Ementa: ALTERA PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, EM SEU ANEXO II.
Lei Ordinária 0043/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0043/1997/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMBIENTAL "AMIGOS DO RIO CHAPECÓZINHO" - SAARC.
Lei Ordinária 0042/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0042/1997/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA A DOAR RUA PROJETADA DENOMINADA LUIZ ÁLVARO DE MORAIS.
Lei Ordinária 0041/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0041/1997/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O PROGRAMA DE MORADIAS ECONÔMICAS.
Lei Ordinária 0039/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0039/1997/1997
Data da Publicação: 28/05/1997
Ementa: INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0040/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0040/1997/1997
Data da Publicação: 28/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.