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CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (A) DE ARTES 20HS /ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA VAGO O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA I, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANILDO JOSE COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANILDO JOSE COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2020. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL RC Nº 626/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE À ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.