Decreto Executivo 061/2021

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº061/2021

De 08/07/2021

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO           MUNICIPAL DE             ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E            DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, município do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Municipal n. 17/1997 de 17 de Fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

            DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho de Assistência Social:

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

1. 1.       Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

• Eluziane Caline W. Calza;
• Simone de Siqueira Martarello;

 

1. 2.       Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo:

• Ivone dos Santos;
• Rafael Baretta;

 

1. 3.       Secretaria Municipal de Saúde:

• Mariza Angonese;
• Adriane Veloso de Linhares;

 

1. 4.       Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

• Rosane Siqueira;
• Eduardo Joao Trevisan;

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

1. 1.       Representantes dos usuários – Idosos

• Madalena Peccini;
• Luiza Maria Trevisan;

 

1. 2.       Representantes dos trabalhos do SUAS

• Ines Marmentini Moureira;
• Jaqueline Cadini Fochesato

 

1. 3.       Representante dos usuários – Programas e Projetos da Política de Assistência Social

• Fernanda Gasparetto;
• Sandra Costa;

 

1. 4.       Representante dos usuários  –  Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

• Cristiane Royeski;
• Irizete Batista;

Art. 2º conforme reunião extraordinária fica composto o CMAS pelos membros citados acima, e representado da seguinte forma:

1. 1.       PRESIDENTE:

• Jaqueline Cadini Fochesato;

 

1. 2.       VICE – PRESIDENTE:

• Eluziane Caline Wilcke Calza

 

1. 3.       1º SECRETARIA:

• Fernanda Gasparetto;

 

1. 4.       2º SECRETARIA:

• Simone Martarello;

Art. 3º Os demais membros fazem parte do CMAS com poder de voto conforme sua representatividade.

Art.4º Revogadas as disposições ao contrário.

Art.5º o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Bom Jesus – SC, 08 de Julho de 2021.

 

RAFAEL CALZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Rosane Siqueira

                         Funcionária Designada

Arquivos anexos

• • DECRETO n.061-2021