Portaria Executiva 238/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 21/06/2021
EMENTA
- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMARILDO RICARDO FORTES DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.238/2021
DE 21/06/2021
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMARILDO RICARDO FORTES DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando a necessidade dos serviços;
DECIDE:
Art. 1º – Designar o servidor público municipal AMARILDO RICARDO FORTES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, para exercer suas atividades laborativas junto a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social/ Conselho Tutelar, a partir de 21/06/2021.
Parágrafo Único: Fica suspenso o adicional de 20% relativo a insalubridade concedida ao servidor.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus, em 21 de Junho de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos