Portaria Executiva 185/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 24/03/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº185/2021
DE 24/03/2021
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando Requerimento da Servidora requisitando Sob protocolo nº035/2021, conforme interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal ELISANDRA SOUSA, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 15 dias de 29/03/2021 a 12/04/2021.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
|
LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
|
Convertida em Remuneração /2012 |
27/06/2006 a 26/06/2011 – 5 anos |
|
Concedida 03/2021 – 15 dias |
27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, 24 de Março de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos