001/2023/CMDCA – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Detalhes

Status atual: Finalizado
Nº do Edital: 001/2023/CMDCA
Data Concurso: 01/10/2023
Modalidade: Seletivo

Cronograma

Data Cronograma	Descrição
09/03/2023	Criação e publicação da resolução que cria a Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar (CEE)
03/04/2023	Publicação do Edital
04/04/2023	Prazo inicial para registro das candidaturas (inscrições)
15/05/2023	Data limite para registro de candidaturas (inscrições)
16/05/2023	Publicação da relação dos candidatos inscritos pela CEE
16/05/2023	Prazo inicial para impugnação das candidaturas pela população em geral em geral junto a CEE
18/05/2023	Prazo final para impugnação das candidaturas pela população em geral em geral junto a CEE
19/05/2023	Notificação pela CEE aos candidatos impugnados pela população
20/05/2023	Prazo de quatro dias para defesa do candidato impugnado
25/05/2023	Reunião da CEE analisar o registro das candidaturas e para decidir acerca das impugnações
01/06/2023	Publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela CEE
02/06/2023	Prazo inicial para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da C
09/06/2023	Prazo final para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da CEE.
06/06/2023	Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos e publicação do resultado do julgamento. De 06/06 a 12/06/2023.
13/06/2023	Publicação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas, após o julgamento dos recursos, com cópia para o Ministério Público
13/06/2023	Publicação do local do minicurso preparatório para a prova
20/06/2023	Minicurso preparatório para a prova, com frequência obrigatória dos candidatos
03/07/2023	Publicação dos horários de atendimento para avaliação psicológica
03/07/2023	Publicação dos horários e local de prova
25/06/2023	Realização da prova de conhecimentos e de informática.
10/07/2023	Divulgação do resultado preliminar da prova de conhecimentos e informática
11/07/2023	Data inicial para recurso dos candidatos contra o resultado da prova de conhecimentos e informática
12/07/2023	Data final para recurso dos candidatos contra o resultado da prova de conhecimentos e informática
17/06/2023	Avaliação psicológica
19/07/2023	Publicação do resultado definitivo da prova de conhecimentos e informática e a lista dos candidatos aprovados
20/07/2023	Publicação de resolução disciplinando o procedimento e os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prática de condutas vedadas durante o processo de escolha
09/08/2023	Reunião com os candidatos para apresentação das regras da campanha
01/09/2023	Apresentação dos candidatos habilitados a comunidade e início da campanha eleitoral
19/09/2023	Reunião com mesários, escrutinadores e suplentes (equipe que irá trabalhar no dia da eleição)
25/09/2023	Divulgação dos locais de votação
27/09/2023	Indicação dos fiscais de seção eleitoral pelos candidatos
01/10/2023	Eleição
02/10/2023	Publicação resultado da eleição
07/10/2023	Capacitação dos Conselheiros eleitos
10/01/2024	Posse dos Conselheiros eleitos