Dispensa de Licitação Física nº 1/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : DLF nº 1/2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 07/02/2024
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Local : Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Bom Jesus
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SETOR RESPONSÁVEL : Setor de Licitações
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ENTIDADE : Município de Bom Jesus
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Valor Global R$: 21.890,00
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Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais em Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), renovação anual, levantamento de riscos em geral gerando dados para o PCMSO; PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional), renovação anual; LTCAT (Laudo Técnico de Condição de Ambiente de Trabalho), com medidas qualitativas, que pode ser alterado conforme a alteração do Layout da Empresa, elaborado a partir de informações do PPRA e PCMSO; E-Social: Incluso a Geração de Lotes S-2210/S-2220/S-2240 e transmissão E-Social – 2022. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) entregue ao funcionário ou a empresa no momento da demissão, que será alimentado constantemente conforme as mudanças de função do funcionário; Gerenciamento da carteira de Medicina e Segurança do Trabalho com aviso de vencimento de periódicos e orientação nos casos de possíveis dúvidas. 01(uma) visita mensal do Técnico de Segurança; EXAMES OCUPACIONAL (Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Avaliação/Validação de Atestado Médico); Visitas Técnicas: 01 visita técnica por mês; PPP: Demissional.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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01/02/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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07/02/2024 -
Alterado Para Encerrada - Deserta