Portaria Executiva 293/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 13/10/2021
EMENTA
- REINTEGRA AO CARGO DE MOTORISTA III, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº293/2021
DE 13/10/2021
REINTEGRA AO CARGO DE MOTORISTA III, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Complementar nº003/2006 e de acordo com a Lei Complementar n.º003/2012.
Considerando Requerimento de Convocação para retorno ao trabalho recebido pelo Servidor em 08/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Reintegrar ao Cargo de Motorista III, o Servidor Público Municipal JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único: Fica concedido ao Servidor os benefícios dos de 20% adicional noturno e 20% insalubridade pelo exercício da sua função laboral no setor executado pelo Servidor.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 13 de Outubro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos