Portaria Executiva 288/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/10/2021
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAISON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.288/2021
DE 04/10/2021
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAISON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal JAISON DA SILVA, pelo prazo de 20 dias, de 04 de Outubro de 2021 a 23 de Outubro de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 31 de Dezembro de 2019 a 30 de Dezembro de 2020.
§ 2º – Fica ajustado os dias de férias considerando as faltas lançadas durante o período.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus, em 04 de Outubro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos