Portaria Executiva 270/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 01/09/2021

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO SERVIDOR PULICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N. 270/2021

     De 01/09/2021

 

“CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO  SERVIDOR PULICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA,  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em  de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com  a Legislação em vigor, especialmente  com o Artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO,

-O Estatuto do Servidor Público- Lei Complementar Nº003/2006, em seu artigo 89, reformulado pela Lei Complementar nº003/2012.

-O Requerimento do Servidor protocolado sob n.083/2021 na data de 30/08/2021 ;

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Concede Licença sem remuneração, a pedido ao Servidor Público Municipal JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, pelo período de 01 (ano), iniciando em 01 de Setembro de 2021.

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

                                                Bom Jesus, 01 de Setembro de 2021.

 

 

RAFAEL CALZA

Prefeito Municipal

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                        Rosane Siqueira

Funcionária Designada

 

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