Portaria Executiva 265/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 17/08/2021

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ARQUIMEDES BASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.265/2021

       DE 17/08/2021

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ARQUIMEDES BASSO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.

 

 

DECIDE:

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal  ARQUIMEDES BASSO,  pelo prazo de 30 dias, de 18 de Agosto de 2021 a 16 de Setembro de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

 

§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01 de Agosto de 2020 a 31 de Julho de 2021.

 

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.        

 

 

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Bom Jesus, em 17 de Agosto de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        

                             Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada

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