Portaria Executiva 263/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/08/2021

EMENTA

  • DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, REPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.263/2021

       DE 05/08/2021

 

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, REPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e c/c com o Decreto Municipal n. 065/2018 de 30/07/2018 e,

 

CONSIDERANDO a adesão do Município de Bom Jesus-SC no sistema da Ouvidoria em 11/10/2019.

 

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal ROSANE SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração responsável pela ouvidoria do Município de Bom Jesus-SC, conforme TERMO DE ADESÃO ao sistema firmado em 11/10/2019.

 

 

 

Art.2º  – Revogadas as disposições em contrario.    

 

 

 

 

Bom Jesus, em 05  de Agosto de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

                      

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane  Siqueira

                         Funcionária Designada

 

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