Portaria Executiva 251/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 12/07/2021

EMENTA

  • DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.251/2021

       DE 12/07/2021

 

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e Artigo 71, § 3º da Lei Complementar Nº 001/2018.

 

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI, para exercer a função de Diretora – 40 horas semanal junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação  na Educação Infantil,  cargo de livre nomeação e exoneração.

 Parágrafo Único: A servidora receberá uma gratificação de 100% sobre seu vencimento básico, referente à designação de Coordenadora.

 

Art.2º  – Revogadas as disposições em contrario.    

 

 

Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Bom Jesus, em 12  de Julho de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

                      

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane  Siqueira

                         Funcionária Designada

 

Arquivos anexos