Portaria Executiva 226/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/05/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ILSONIA DA APARECIDA BARETTA FOSCHIERA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA nº226/2021
De 10/05/2021
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ILSONIA DA APARECIDA BARETTA FOSCHIERA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando, Requerimento da Servidora.
DECIDE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal ILSONIA DA APARECIDA BARETTA FOSCHIERA, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 30 dias de 10/05/2021 A 08/06/2021.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida – Junho 2012 |
01/02/2008 a 31/01/2011- 3 anos |
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Convertida em Remuneração- Setembro/2017 |
01/02/2011 a 31/01/2014- 3 anos |
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Concedida – Maio 2021 |
01/02/2014 a 31/02/2017- 3 anos |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 10 de Maio de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos