Portaria Executiva 195/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/04/2021
EMENTA
- DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA PIOVEZAN MACEDO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.195/2021
DE 05/04/2021
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA PIOVEZAN MACEDO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e Artigo 71, § 3º da Lei Complementar Nº 001/2018.
DECIDE:
Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal SANDRA PIOVEZAN MACEDO, para exercer a função de Coordenadora – 40 horas semanal junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação na Educação Infantil, cargo de livre nomeação e exoneração.
Parágrafo Único: A servidora receberá uma gratificação de 100% sobre seu vencimento básico, referente à designação de Coordenadora.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus, em 05 de Abril de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos