Portaria Executiva 149/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 23/02/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº149/2021
DE 23/02/2021
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando Requerimento da Servidora sob protocolo nº017/2021 DE 22/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal FRANCIELE PINHEIRO, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 30 dias de 23/02/2021 a 24/03/2021.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida Abril/2019 (15 dias) |
05/03/2012 a 04/03/2015 – 3 anos |
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Concedida Fevereiro/2021 ( 15 dias) |
05/03/2012 a 04/03/2015 – 3 anos |
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Concedida Fevereiro /2021 -30 dias |
05/03/2015 a 04/03/2018- 3 anos |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, 23 de Fevereiro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos