Portaria Executiva 124/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/02/2021

EMENTA

  • DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIMONE PIOVEZAN QUICHINI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

 
PORTARIA N.124/2021

       DE 10/02/2021

 

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIMONE PIOVEZAN QUICHINI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA 40 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e Artigo 71, § 3º da Lei Complementar Nº 001/2018.

 

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal SIMONE PIOVEZAN QUICHINI, para exercer a função de Diretora – 40 horas semanal junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação no Ensino Fundamental,  cargo de livre nomeação e exoneração.

 Parágrafo Único: A servidora receberá uma gratificação de 30% sobre seu vencimento básico, referente à designação de Diretora.

 

Art.2º  – Revogadas as disposições em contrario.       

 

 

Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Bom Jesus, em 10  de fevereiro de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

                      

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane  Siqueira

                         Funcionária Designada