Portaria Executiva 098/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/01/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE (NATIMORTO) A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANARA PRESENDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.098/2021
De 11/01/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE (NATIMORTO) A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANARA PRESENDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Complementar nº003/2006;
CONSIDERANDO, Atestado Médico emitido pela Drª MARIA DE LURDES SILVA DA FONSECA CRM/SC5436 datado em 18/01/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença Maternidade (NATIMORTO) pelo prazo de 30 (trinta) dias a servidora pública Municipal JANARA PRESENDO, de acordo com o artigo 92º, § 3º da Lei Complementar nº003/2006.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,.
Bom Jesus, em 18 de Janeiro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos