Portaria Executiva 096/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/01/2021
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDER RELOGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.096/2021
De 11/01/2021
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDER RELOGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde no período noturno nomes janeiro 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder adicional noturno de 20% ao Servidor Público Municipal EDER RELOGI, por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Janeiro de 2021.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,.
Bom Jesus, em 11 de Janeiro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos