Portaria Executiva 091/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/01/2021
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR CLAUDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.091/2021
DE 11/01/2021
“CONCEDE FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR CLAUDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Conselheiro Tutelar CLAUDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, pelo prazo de 30 dias, de 13 de janeiro de 2021 a 11 de Fevereiro de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2021.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 11 de Janeiro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos