Portaria Executiva 384/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/11/2020
EMENTA
- DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.384/2020 DE 30/11/2020
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Exercício do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, que será concedido férias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e ;
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços;
DECIDE:
Art. 1º – Designar a servidora pública municipal FRANCIELE PINHEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Serviços Gerais-Feminino, para exercer suas atividades laborativas junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único: Fica concedido adicional de insalubridade de 20% de acordo com o LTCAT.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 30 de Novembro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos