Portaria Executiva 374/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 02/10/2020
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.374/2020
DE 02/10/2020
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o ajustamento do quadro de pessoal às necessidades dos serviços;
DECIDE:
Art. 1º – Concede adicional de insalubridade de 20% ao Servidor Público Municipal JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por desempenhar função insalubre.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 02 de Outubro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal em exercício
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos