Portaria Executiva 359/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/08/2020
EMENTA
- SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.359/2020
DE 17/08/2020
SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, que todas as Atas de registro de preços necessitam dispor de um servidor municipal para exercer a função de fiscal.
DECIDE:
Art. 1º – Substituir o fiscal das Atas de Registro de Preço sob nº33; nº34; nº35, o qual passa a ser desempenhada a função pelo servidor público municipal ELCIO ROBERTO ECCEL.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº300/2020 de 01/07/2020.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 17 de Agosto de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos