Portaria Executiva 304/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/07/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE XAVIER DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA nº304/2020
De 03/07/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE XAVIER DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 77º, da Lei Complementar Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.
CONSIDERANDO, requerimento da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal GISELE XAVIER DOS SANTOS, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 30 dias de 06//07/2020 a 04/08/2020.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Convertida em remuneração Julho -2019 |
02/03/2012 a 01/03/2015- 3 anos |
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Concedida em Julho/2020 |
02/03/2015 a 01/03/2018- 3 anos |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação..
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 03 de Julho de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos