Portaria Executiva 302/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 01/07/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELAINE BORBA DEGARRAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA nº302/2020
De 01/07/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELAINE BORBA DEGARRAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 77º, da Lei Complementar Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.
CONSIDERANDO, requerimento da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal ROSELAINE BORBA DEGARRAES, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 21 dias de 02//07/2020 a 22/07/2020 mediante requerimento e interesse público.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
|
LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
|
Concedida em Junho/2012 |
27/06/2006 a 26/06/2011 – 3 anos |
|
Concedida em Junho/2015 |
27/06/2011 a 26/06/2014 – 3 anos |
|
Concedida em Julho/2018 – 9 dias |
27/06/2014 a 26/06/2017 – 3 anos |
|
Concedida em Julho/2020 -21 dias |
27/06/2014 a 26/06/2017- 3 anos |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação..
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 01 de Julho de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos