Portaria Executiva 300/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 01/07/2020
EMENTA
- SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.300/2020
De 01/07/2020
“SUBSTITUI FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO,
– QUE todas as Atas de registro de preços precisam ter um servidor para exercer a função de fiscal.
DECIDE:
Art. 1º – Substituir o fiscal das Atas de Registro de Preço sob nº33; nº34 e nº35, o qual passa ser desempenhado a função pelo servidor público municipal FABIO ADRIANO CASSOL.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, 01 de Julho de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos