Decreto Executivo 067/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 22/06/2020

EMENTA

  • NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 067/2020

De 22/06/2020

“ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO       MUNICIPAL DE                         HABITAÇÃO – CMH, E DA            OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RAFAEL CALZA,  Prefeito Municipal de Bom Jesus, município do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Municipal n. 17/1997 de 17 de Fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Habitação .

 

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho de Habitação.

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

  1. 1.      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
  • Eluziane C. W. Calza;
  • Jaqueline Cadini Fochesato;

 

  1. 2.      Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo:
  • Elcio Roberto Eccel;
  • Geovana Aparecida Rodrigues Calza;

 

  1. 3.      Secretaria Municipal de Urbanismo;
  • Arquimedes Basso;
  • Valdecir Kunz;

 

  1. 4.      Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
  • Denise Pedott Brandalize;
  • Simone Dacheri;

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

  1. 1.      Representantes usuários – Organizações de Moradores de Loteamentos Populares
  • Cleudete Oliveira;
  • João Maria Pereira de Moura;

 

  1. 2.      Representantes usuários – Grupos de Mulheres
  • Clarice Mocellin;
  • Eratide Alberici;

 

  1. 3.      Representante dos usuários – Programas e Projetos da Política de Assistência Social
  • Suelen de Moraes Rodigheri ;
  • Gladismara de Moura;

 

  • Representante dos usuários  –  Sociedade Civil;
  • Gomercindo Irineu Carniel;
  • Luiza Trevisan;

 

Art.2º- Revogadas as disposições ao contrário.

 

Art.3º- O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Bom Jesus – SC, 22 de Junho de 2020.

 

RAFAEL CALZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Rosane Siqueira

                         Funcionária Designada