Portaria Executiva 240/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 14/04/2020
EMENTA
- REVOGA A PORTARIA Nº274/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA DO CARMO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.240/2020
DE 14/04/2020
REVOGA A PORTARIA Nº274/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA DO CARMO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Exercício do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º – Revogar a Portaria Nº274/2019, que designou a servidora pública municipal MARCIA DO CARMO, a exercer Função Gratificada.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 14 de Abril de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos