Portaria Executiva 234/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 01/04/2020
EMENTA
- NOMEIA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL RESPONSÁVEIS PELO SIPIA-SINASE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N. 234/2020
De 01/04/2020
“NOMEIA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL RESPONSÁVEIS PELO SIPIA-SINASE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO,
-Que, o Município necessita formar esta equipe designando servidores lotados na Secretaria de Assistência Social do Município;
Que, está equipe de Proteção Social Especial de Média Complexidade de proteção social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida –LA e de Prestação de Serviços a Comunidade –PSC;
DECIDE:
Art. 1º – Designar membros da Equipe responsável pelo cadastramento do SIPIA-SINASE no Município de Bom Jesus-SC, sendo composto pelas seguintes servidoras:
-Simone de Siqueira Martarello –Assistente Social /Responsável;
-Micheli Casagranda – Psicóloga / Responsável adjunta;
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, 01 de Abril de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos