Portaria Executiva 226/2020

EMENTA

• FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO SERVIDOR RAFAEL BARETTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

PORTARIA nº226/2020

    De 16/03/2020

     FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO SERVIDOR RAFAEL BARETTA,  E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                                                                      RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o  Art. 77º, “V da  Lei  Complementar  Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.

                                                                         CONSIDERANDO, que as atribuições desempenhadas pelo servidor é imprescindível,

                                                                           CONSIDERANDO, que não será possível substituir pelo período de 30 dias o referido servidor.

DECIDE:

                                        Art. 1º- Fica convertido em indenização equivalente à remuneração do mês a título de Licença Prêmio, ao servidor  Público(a) Municipal RAFAEL BARETTA.

Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas ao Servidor.

                                        Art. 2º          –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º         –           Revogadas as disposições em contrário.

Bom Jesus, em 16 de Março de 2020.

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                            Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada

Arquivos anexos

• • PORTARIA N.226-2020 Licença premio Rafael Baretta