Portaria Executiva 196/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 28/02/2020
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELCIO ROBERTO ECCEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA nº196/2020
De 28/02/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELCIO ROBERTO ECCEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76º da Lei Complementar Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.
DECIDE:
Art. 1º- Concede adicional de triênio 5% ao Servidor(a) Público(a) Municipal ELCIO ROBERTO ECCEL.
DENOMINAÇÃO |
% SOBRE O VENCIMENTO |
Adicional de Triênio – 07/02/2008 a 07/02/2011 Port. 135/2011 |
1,5 |
Adicional de Triênio – 07/02/2011 a 07/02/2014 –Port. 072/2014 |
5,0 |
Adicional de Triênio – 07/02/2014 a 07/02/2017 – Port. 184/2017 |
5,0 |
Adicional de Triênio – 07/02/2017 a 07/02/2020- Port. 196/2020 |
5,0 |
TOTAL |
16,5 |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 28 de Fevereiro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos