Portaria Executiva 173/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 10/02/2020
EMENTA
- EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA MELLO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº173/2020
DE 10/02/2020
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA MELLO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Exercício do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, Requerimento da Servidora Protocolo sob nº018/2020 datado em 10/02/2020.
DECIDE:
Art. 1º – Exonerar a pedido servidora pública municipal SILVANA MELLO DOS SANTOS, ocupante do Cargo temporário de Agente Comunitária de Saúde, 40 horas semanal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 10 de Fevereiro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos