Portaria Executiva 152/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 31/01/2020
EMENTA
- RETIFICA ART. 1º E O § 1º DA PORTARIA Nº086/2020 DE 02/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.152/2020
DE 31/01/2020
RETIFICA ART. 1º E O § 1º DA PORTARIA Nº086/2020 DE 02/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, lançamento de férias efetuado ao Servidor Jaison da Silva, no exercício de 2019 o qual permaneceu no exercício de sua função pública.
DECIDE:
Art. 1º – Retificar o artigo 1º e § 1º o da Portaria nº086/2020 o qual passa a ter a seguinte redação.
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal JAISON DA SILVA, pelo prazo de 30 dias, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020.
§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 31/12/2016 a 30/12/2017.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 31 de Janeiro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionário Designado
Arquivos anexos