Portaria Executiva 292/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 11/12/2019
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL DE CURSO A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL MICHELE NETOR SOLIGO DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 292/2019
De 11.12.2019
CONCEDE ADICIONAL DE CURSO A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL MICHELE NETOR SOLIGO DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 75º da Lei Complementar Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.
DECIDE:
Art. 1º-Concede adicional de curso 5% a Servidor(a) Público(a) Municipal MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO.
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DENOMINAÇÃO |
% SOBRE O VENCIMENTO |
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Adicional de Triênio – 03/03/2004 a 17/06/2006. |
1,00 |
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Adicional de Grau de Instrução – 3º Grau. |
10,00 |
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Adicional de Triênios – 27/06/2006 a 27/06/2009 |
1,50 |
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Adicional de Triênios – 27/06/2009 a 26/06/2012 |
5,00 |
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Adicional de curso 150 horas |
5,00 |
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Adicional de Pós-Graduação |
15,00 |
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Adicional de Triênios – 27/06/2012 a 26/06/2015 |
5,00 |
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Adicional de Triênios -27/06/2015 a 26/06/2018 |
5,00 |
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Adicional de curso 150 horas |
5,00 |
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TOTAL |
52,50 |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 11 de Dezembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos