Portaria Executiva 290/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/12/2019

EMENTA

  • CONCEDE ADICIONAL DE CURSO A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL FERNANDA GASPARETTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

PORTARIA n. 290/2019

     De 02.12.2019

    CONCEDE ADICIONAL DE CURSO A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL  FERNANDA GASPARETTO,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

                                                                      RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 75º da Lei  Complementar  Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.

 

DECIDE:

Art. 1º-Concede adicional de curso 5% a Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA GASPARETTO.

 

DENOMINAÇÃO

% SOBRE O VENCIMENTO

Adicional Triênios 05/03/2012 a 05/03/2015

5,00

Adicional de Pós Graduação

15,00

Adicional de Curso 150 horas

5,00

Adicional Triênios 05/03/2015 a 05/03/2018

5,00

Adicional de Curso 150 horas

5,00

TOTAL

35,00

 

 

 Art. 2º       –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º        –           Revogadas as disposições em contrário.                                          

 

Bom Jesus, em 02 de Dezembro de 2019.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

 Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        

                             Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada