Portaria Executiva 288/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/12/2019
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL FRANCIELLI APARECIDA TAVARES DOS SANTOS NARCISO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº288/2019
DE 02/12/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL FRANCIELLI APARECIDA TAVARES DOS SANTOS NARCISO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Exercício de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º003/2011.
RESOLVE:
Considerando o Requerimento da Servidora e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal FRANCIELLI APARECIDA TAVARES DOS SANTOS NARCISO, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 15 dias 40 horas de 03/12/2019 a 17/12/2019.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida em Agosto/2016 – Mat:286 |
27/06/2006 a 26/06/2011- 5 anos |
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Concedida em Agosto /2016- Mat: 800 |
01/03/2012 a 01/03/2015- 3 anos |
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Concedida em Agosto/2016 – Mat:286 |
27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos |
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Concedida em Dezembro/2019 – Mat:286 |
27/06/2014 a 26/06/2017- 3 anos |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 02 de Dezembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos