Portaria Executiva 272/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 13/11/2019

EMENTA

  • DESINGA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS CEDIDOS EM COMODATO AS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA N.272/2019

       DE 13/11/2019

 

 

DESINGA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS CEDIDOS EM COMODATO AS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal  de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.

 

 

Considerando a necessidade de levantamento de dados Área cedida em comodato as empresas instaladas no Município.

             

 

                                               R E S O L V E:

 

 

                                   Art. 1º. Designar Servidores efetivos para compor comissão especial de acompanhamento da legalização dos terrenos cedidos em comodato às empresas no Município de Bom Jesus, sob a presidência do primeiro.

 

-Marcelo Colombo;

-Paulo Cesar Menegotto;

-Vanderlei Adilio dos Santos;

 

                                   Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Bom Jesus, em 13 de Novembro de 2019.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        

                             Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada