Portaria Executiva 264/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 05/11/2019
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL DE TRIÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OLICE TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n.264/2019
De 05.11.2019
CONCEDE ADICIONAL DE TRIÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OLICE TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76º da Lei Complementar Municipal n. 004/2011 de 25/11/2011.
DECIDE:
Art. 1º- Conceder adicional de Tempo de Serviço ao Servidor(a) Público(a) Municipal OLICE TAVARES
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DENOMINAÇÃO |
% SOBRE O VENCIMENTO |
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Adicional de Triênio – 01/11/2007 a 01/11/2010. |
1,50 |
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Adicional de triênio -01/11/2010 a 01/11/2013 |
5,00 |
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Adicional de Insalubridade |
20,0 |
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Adicional de triênio -01/11/2013 a 01/11/2016 |
5,00 |
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Adicional de Triênio -01/11/2016 a 01/11/2019 |
5,00 |
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TOTAL |
36,50 |
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus SC, em 05 de Novembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos