Portaria Executiva 257/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/11/2019
EMENTA
- DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) VALDEMIR DE MELLO, PARA EXERCER O FUNÇÃO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.257/2019
DE 01/11/2019
“DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) VALDEMIR DE MELLO, PARA EXERCER O FUNÇÃO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” ;
Considerando que:
- Diante diversas solicitações recebidas das Secretarias de Educação e Saúde do Município, onde reportam-se a grande demanda para atendimento na área de psicologia;
- Após levantamento feito junto ao setor de RH do Município, constatou-se que há servidor formado nesta área no quadro efetivo, porém designado à função vinculada ao Programa Federal NASF;
- O servidor efetivo Valdemir de Mello, lotado no cargo de “assistente de administração”, possui formação superior em psicologia e pode contribuir excepcionalmente com atendimentos de parte das demandas;
- Após solicitação das áreas fim, foi solicitado aceite do servidor VALDEMIR DE MELLO, para prestar atendimentos como profissional em psicologia, sem nenhum ônus ao erário público municipal;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar de forma excepcional e precária, o Servidor(a) Público(a) Municipal, VALDEMIR DE MELLO – para exercer a função de PSICOLOGO , 20 horas semanal, permanecendo com vencimento do cargo efetivo ocupado pelo servidor junto a Municipalidade.
Parágrafo Único – O exercício da respectiva função será em caráter emergencial, até a realização de concurso público.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus SC, em 01 de Novembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos