Lei Ordinária 744/2019
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2019
Data da Publicação: 21/11/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Lei RC Nº744/2019
Origem do Projeto de Lei RC nº 033/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a legislação em vigor em especial o Art. 69º I da Lei Orgânica Municipal FAZ SABER aos habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada de CUSTODIA MIRANDA PORTELLE, a Rua Denominada de RUA DO COMERCIO, situada no Bairro Jardim Itália neste Município.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrario.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, aos 21 de Novembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal.
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