Decreto Executivo 088/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 19/08/2019
EMENTA
- Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Integra da Norma
DECRETO Nº088/2019
19/08/2019.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Rafael Calza, Prefeito Municipal de Bom Jesus, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, com horário estabelecido para início às 08:30 hs e término as 11:30hs, tendo como tema central: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.”
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus SC, 19 de Agosto de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
JAQUELINE CADINE FOCHESATO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
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