Portaria Executiva 252/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 06/11/2019
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL BRUNO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.252/2019
DE 10/10/2019
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL BRUNO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNO NARCISO, pelo prazo de 30 dias, de 14 de Outubro de 2019 a 12 de Novembro de 2019, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 05 de Março de 2018 a 04 de Março de 2019.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 10 de Outubro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos