Portaria Executiva 242/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/10/2019
EMENTA
- NOMEIA PAULO SERGIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N. 242/2019
De 01.10.2019
“NOMEIA PAULO SERGIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e em conformidade com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º – Nomear PAULO SERGIO DOS SANTOS, para exercer o cargo Comissionado de Secretario Municipal de Serviços Urbanos e Turismo. Cargo de Livre nomeação e exoneração com dedicação exclusiva, percebendo o vencimento de acordo com aprovação legislativa em conformidade com a Lei Complementar nº004/2011 c/c Lei Complementar nº002/2012 e o Decreto Legislativo DB Nº006/2016 de 28/03/2016.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus – SC, 01 de Outubro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos